Quarenta e sete fósseis originários da bacia do Araripe voltaram ao país. Eles haviam sido retirados do país de forma ilegal e foram parar na Suíça, Argentina e Itália. O retorno se deu após acordos do governo brasileiro.
De uma só vez foram 45, vindos da Universidade de Zurique, na Suíça, na última semana de fevereiro. Oito caixas, totalizando cerca 150 kg, chegaram com fósseis principalmente de peixes, de espécies como Rhacolepis sp., Vinctifer sp. e Cladocyclus sp.
Na mesma semana, no dia 25, outros dois tinham sido devolvidos em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Um deles é de um crustáceo de água doce (Martinsestheria codoensis) que estava, desde 1993, na Universidad Nacional del Nordeste, em Corrientes, na Argentina. O outro é de um peixe (Vinctifer comptoni), apreendido na Itália em 2024, e que tem cerca de 113 milhões de anos.
No caso argentino, durante uma pesquisa conduzida dentro da universidade onde estava, constatou-se que sua origem era a bacia do Araripe. Com não havia uma cooperação científica com o país vizinho para isso, foi acionado o processo de recuperação do fóssil.
A bacia do Araripe fica nas divisas dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. O local é um dos principais sítios paleontológicos do país e origem de diversos fósseis que têm passado por um processo de repatriação. Muitos desses casos são de saídas ilegais para o exterior—no Brasil, fósseis são bens da União.
Segundo o governo Lula (PT), o retorno dos fósseis foi possível após atuação do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), do MRE (Ministério das Relações Exteriores) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os 47 fósseis terão como destino o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, vinculado à Universidade Regional do Cariri, no Ceará.
No futuro, de acordo com Arruda, a ideia é destinar fósseis repatriados para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e para outras instituições de pesquisa em São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
O MPF (Ministério Público Federal) afirma ter feito 34 pedidos de cooperação internacional em busca de informações e repatriação de fósseis.
Desde 2022, segundo a Procuradoria, foram repatriados mais de mil fósseis retirados do Araripe e levados de forma irregular para outros países.
Os líderes em volume de solicitações para devolução são os Estados Unidos e a Alemanha, de acordo com o MPF.
A maior parte das devoluções tem ocorrido a partir de denúncias e com pesquisadores tomando conhecimento de fósseis no exterior.
Um dos casos mais emblemáticos de devolução seguiu o roteiro mencionado no parágrafo anterior. A paleontóloga brasileira Taissa Rodrigues, professora na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), deparou-se com um fóssil do réptil alado Anhanguera santanae, com cerca de 110 milhões de anos, que estava sendo leiloado na internet.
Arruda afirma que há grande repercussão no exterior das devoluções e que isso costuma facilitar as tratativas. “Os países, de um modo geral, olham e dizem: ‘Vamos resolver isso'”, diz o secretário, destacando que as nações não querem ser vistas como receptadoras de bens que entraram em seus territórios de modo ilegal.
Ainda segundo ele, muitas vezes universidades que estão com os fósseis alegam que fizeram todo o processo de catalogação e datação do objeto e que estão fazendo pesquisas com ele. “Tudo bem que você fez tudo isso, mas não te pertence, é um bem de outra nação.”
Outras devoluções recentes
Além do caso citado Anhanguera, a devolução do dinossauro Ubirajara jubatus em 2023 foi outro caso de repercussão recentemente. O episódio envolveu a mobilização de paleontólogos e a pressão da diplomacia brasileira.
O Ubirajara foi levado, em condições desconhecidas, para a Alemanha no início dos anos 1990 e estava no Museu de História Natural de Karlsruhe. Houve resistência para a devolução do objeto.
No ano passado, dois fósseis brasileiros de peixe, um de réptil e outro de uma planta que estavam no museu Hannover, na Alemanha, voltaram ao Brasil.
Em 2022, um fóssil de pterossauro, que estava no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, também foi repatriado.
Também em 2022, autoridades alfandegárias francesas devolveram ao Brasil quase mil fósseis retirados do Araripe datados do período Cretáceo (entre 144 milhões a 65 milhões de anos atrás).
