As fintechs brasileiras estão prestes a enfrentar uma nova fase de regulamentação que promete tornar mais rigoroso o processo de abertura de contas e verificação de recursos. A nova instrução normativa, prevista para ser publicada, estabelecerá critérios mais rígidos para estas empresas de tecnologia financeira. A análise é de Thais Herédia durante o WW.
A medida focará principalmente na relação das fintechs com a Receita Federal, especificamente no que diz respeito às obrigações acessórias. As empresas serão obrigadas a informar ao órgão federal operações a partir de determinados valores, além de implementar processos mais criteriosos na verificação da origem de recursos e na validação de CPFs e CNPJs.
Equiparação com bancos tradicionais
O objetivo é fazer com que as fintechs sigam os mesmos padrões de due diligence (ou diligência prévia) já adotados pelas instituições financeiras tradicionais. Esta mudança é vista como positiva para o setor, que busca maior credibilidade e segurança nas operações financeiras.
O mercado financeiro tradicional tem apontado diversas assimetrias regulatórias entre bancos e fintechs, incluindo questões tributárias. As empresas de tecnologia financeira atualmente pagam menos impostos que os bancos tradicionais, tema que está em discussão para possíveis alterações.
As principais entidades representativas das fintechs que operam no Brasil demonstram receptividade à nova regulamentação, considerando-a benéfica para o setor. No entanto, manifestam interesse em maior participação nas discussões com o governo sobre as mudanças regulatórias, buscando evitar possíveis impactos negativos em suas operações.
