Um julgamento histórico sobre redes sociais começou de fato nesta segunda-feira (9) e pode estabelecer um precedente legal sobre se Meta ou YouTube projetaram deliberadamente suas plataformas para gerar dependência em crianças.
Advogados de lados opostos se preparavam para apresentar seus argumentos a um júri em Los Angeles em um processo que deve levar o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a depor na próxima semana e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, ao tribunal já nesta quarta-feira (11).
O caso é visto como um teste decisivo, já que seu resultado pode definir o tom de uma onda de processos semelhantes nos Estados Unidos.
Os réus no julgamento são Alphabet e Meta, gigantes de tecnologia por trás do YouTube e do Instagram. Neil Mohan, chefe do YouTube, também deve ser chamado a depor.
Empresas de redes sociais são acusadas em centenas de ações judiciais de levar jovens usuários a desenvolver dependência de conteúdos que resultaram em depressão, transtornos alimentares, internações psiquiátricas e até suicídio.
Os advogados dos autores estão recorrendo a estratégias usadas nas décadas de 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco, que enfrentou uma avalanche semelhante de processos sob a alegação de vender um produto nocivo.
Na sexta-feira (6), a defesa tentou, sem sucesso, impedir que os autores comparassem as plataformas ao tabaco e a outros produtos viciantes.
O julgamento, conduzido pela juíza Carolyn Kuhl, concentra-se nas alegações de que uma mulher de 20 anos identificada pelas iniciais K.G.M. sofreu graves danos mentais por ter se tornado dependente de redes sociais ainda na infância.
“Esta é a primeira vez que uma empresa de redes sociais precisa responder diante de um júri por danos causados a crianças”, afirmou à AFP Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, cuja equipe atua em mais de mil casos desse tipo.
O centro é uma organização jurídica dedicada a responsabilizar empresas de redes sociais por danos supostamente causados a jovens no ambiente online.
Gigantes da internet argumentam que estão protegidas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, que as isenta de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários.
No entanto, este processo sustenta que as empresas são responsáveis por modelos de negócio desenhados para reter a atenção das pessoas e promover conteúdos que podem prejudicar sua saúde mental.
“As alegações apresentadas nessas ações simplesmente não são verdadeiras”, disse Jose Castaneda, porta-voz do YouTube.
“Oferecer aos jovens uma experiência mais segura e saudável sempre foi central no nosso trabalho”, acrescentou.
A Meta também rejeitou as acusações.
Snapchat e TikTok chegaram a ser incluídos como réus, mas firmaram acordos antes do início do julgamento. Os termos não foram divulgados.
Outros processos —incluindo alguns movidos por distritos escolares— que acusam plataformas de redes sociais de práticas que colocam jovens em risco tramitam em tribunais federais no norte da Califórnia e em cortes estaduais pelo país.
Uma ação separada que acusa a Meta de priorizar o lucro em detrimento do bem-estar de jovens usuários também começa a avançar no Novo México.
“Nossa investigação sobre as plataformas de redes sociais da Meta demonstra que elas não são espaços seguros para crianças, mas sim ambientes propícios para predadores trocarem pornografia infantil e aliciarem menores para fins sexuais”, afirmou em nota o procurador-geral do Novo México, Raul Torrez.
A Meta rejeitou as acusações e afirmou que vai se defender na Justiça.
A seleção do júri no caso de Los Angeles terminou na sexta-feira, com a Meta dispensando vários jurados por opiniões fortes sobre redes sociais em geral ou sobre Zuckerberg em particular.
