O voto do ministro Flávio Dino (STF) foi considerado “político” por bolsonarista, ao sinalizar alívio de pena para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Seria uma forma, avalia o defensor de um dos réus, de mandar um recado de distensão para as Forças Armadas.

Já para o Congresso, ele enviou sinais trocados. Por um lado também defendeu amenizar as responsabilidades do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin. Ao mesmo tempo, bateu duro na possibilidade de aprovação de anistia.

O ministro defendeu a condenação deles, mas que seja considerada a “participação de menor importância” quando for definido o tamanho da pena. “Creio que uma técnica justa […] é considerarmos que há possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal”, sugeriu.

Sobre Ramagem, Dino afirmou que ele deixou o governo Bolsonaro em março de 2022 e, portanto, “tem uma menor eficiência causal”. No caso de Heleno, o ministro disse que não identificou ações do ex-ministro do GSI na trama golpista no segundo semestre de 2022. Sobre Paulo Sérgio, ele argumenta que o militar em algum momento mudou sua posição sobre a trama golpista e passou a demover Bolsonaro das ações antidemocráticas.


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