Lideranças de motofretistas fazem críticas ao projeto de lei que permite às prefeituras regulamentar ou vetar o transporte de passageiros por motos em cidades com mais de 500 mil habitantes.

O projeto, de autoria do deputado federal Maurício Neves (PP-SP), está alinhado aos interesses do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca proibir o serviço em São Paulo. Se aprovado, a modalidade, que hoje é regulada na esfera federal, seria decidida por autoridades municipais.

Nesta terça-feira, João Ferreira , o Índio, vice-presidente do Instituto Duas Rodas, foi até a porta do gabinete de Neves na Câmara dos Deputados com o propósito de “tirar satisfação”.

“É um deputado eleito pelo povo e que, simplesmente, quer proibir a função de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que precisam do passageiro para pagar suas contas”, disse Índio. “Estamos vendo, claramente, que existe um monopólio do transporte público querendo acabar com nossa categoria.”

Diego Araújo Ferreira Santos, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores sem Direitos, diz que o projeto, se for sancionado, deverá acabar com a fonte de renda de mototaxistas que atuam em cidades que aprovaram este tipo de serviço há tempos, como Rio de Janeiro, Salvador, Carapicuíba e São Caetano do Sul, entre outros.

Santos conta que a sua categoria se comprometeu, em um projeto de lei entregue ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União), a cumprir medidas para mitigar acidentes.

“A categoria tem preocupação com a saúde e a segurança no trânsito. A nossa proposta prevê que um curso de formação para os condutores, vistorias anuais em veículos”, diz ele.

Um dos articuladores do texto entregue na Câmara, Elias Pereira Freitas da Silva Júnior, líder independente dos entregadores, reclama que o prefeito não tem interesse em debater com a categoria a viabilidade do mototáxi na capital.

“Todos os trabalhadores querem ter dignidade, mas temos um prefeito que quer a qualquer custo proibir o mototáxi, não aceita que ninguém faça um projeto de lei seguro para que essa profissão seja exercida”, diz Silva Júnior.


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