Projeto obriga remoção de conteúdo violento contra mulher – 10/03/2026 – Painel

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

O texto obriga provedores a retirar discurso de ódio e incentivo à violência das redes em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do grupo.

O sistema de detecção deve contar com ferramentas de IA (Inteligência Artificial) e revisão humana especializada.

O texto é protocolado em meio a uma trend com vídeos que incitam violência contra a mulher. O material já foi retirado do ar e a PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar os crimes.

O projeto do senador petista ainda prevê a desmonetização de canais que disseminem ódio por até cinco anos. A decisão vale para o usuário que tiver sido sancionado administrativa ou judicialmente por violência contra a mulher.

Randolfe Rodrigues ainda estabeleceu no texto uma espécie de “Botão do Pânico Virtual”, que poderá ser acionado a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.

O projeto foi nomeado como “Lei Ivone e Tainara” -—duas mulheres assassinadas nos últimos meses. Tainara Souza foi atropelada e arrastada por um quilômetro pelo ex-companheiro, em São Paulo.

O projeto ainda define a Autoridade Central, órgão a ser criado pelo Poder Executivo para centralizar denúncias de discurso de ódio nas plataformas.

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