O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou sessões deliberativas semipresenciais na semana em que deve ser votado o projeto que afrouxa a Lei da Ficha Limpa, tema impopular perante a opinião pública e que enfrenta resistência na Casa legislativa.
A sessão semipresencial permite a participação de parlamentares fisicamente no plenário do Senado e remotamente.
O projeto que afrouxa a Ficha Limpa é o segundo item da pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (2). Como mostrou a Folha, a proposta já esteve na pauta do plenário da Casa em agosto, setembro e outubro de 2024 e em março deste ano.
A realização de sessão semipresencial no Senado é rara. Neste ano, por exemplo, a medida foi adotada no final de junho por causa do São João, evento importante para parlamentares do Nordeste. Também foi estabelecida na semana em que o Congresso entrou de recesso branco.
Mais recentemente, o presidente do Senado marcou sessão remota durante o motim bolsonarista que tentou pressionar o Congresso a pautar a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
A sessão semipresencial, adotada na semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), pode destravar a votação do texto.
O projeto de lei complementar é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado em 2016. A proposta altera o prazo de inelegibilidade de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Atualmente, a lei prevê que o período de oito anos deve ser contabilizado apenas a partir do trânsito em julgado da condenação, quando não cabem mais recursos na Justiça. O texto fixa a punição em oito anos a partir da decisão judicial, da condenação, da eleição na qual ocorra o ilícito ou da renúncia.
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