A União Europeia afirmou na sexta-feira que o TikTok precisa mudar seu “design viciante” ou vai correr o risco de sofrer multas pesadas sob as regras de conteúdo digital do bloco, o que provocou uma forte reação da plataforma de propriedade chinesa.
Em conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos, a Comissão Europeia disse ter constatado que o TikTok não estava tomando medidas eficazes para lidar com os impactos negativos do aplicativo, especialmente sobre menores e adultos vulneráveis.
“O design viciante do TikTok viola a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês)”, afirmou o porta-voz da comissão, Thomas Regnier, citando preocupações com recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações através de push e um sistema de recomendação altamente personalizado.
“Esses recursos levam ao uso compulsivo do aplicativo, especialmente por nossas crianças, e isso representa grandes riscos para sua saúde mental e bem-estar”, avaliando Regnier, que alertou que “as medidas que o TikTok estão adotando simplesmente não são suficientes”.
O aplicativo rejeitou as conclusões da comissão, afirmando que elas “apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito de nossa plataforma”, respondeu um porta-voz da empresa.
“Tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões por todos os meios disponíveis”, disse o porta-voz.
A DSA faz parte de um arsenal jurídico reforçado adotado pela UE nos últimos anos para conter os excessos das big techs, e autoridades haviam dito até agora que o TikTok estava cooperando com os reguladores digitais do bloco.
O TikTok agora terá acesso às conclusões da UE para se defender das acusações. “O TikTok precisa tomar medidas, precisa mudar o design de seu serviço na Europa para proteger nossos menores e seu bem-estar”, comentou a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen.
A comissão deu exemplos do que a plataforma poderia alterar, como:
- “Rolagem infinita” da plataforma, que oferece aos usuários um feed ininterrupto
- Implementar “pausas de tempo de tela” eficazes, inclusive durante a noite
- Adaptar seu sistema de recomendação, os algoritmos usados pelas plataformas para alimentar os usuários com conteúdo mais personalizado
“USO COMPULSIVO” DO TIKTOK
A investigação de fevereiro de 2024 foi a primeira aberta contra o TikTok sob a DSA, a poderosa lei de moderação de conteúdo do bloco que enfrentou a ira do governo dos EUA sob o presidente Donald Trump.
Ao apresentar as conclusões da investigação, Regnier citou o que chamou de estatísticas “extremamente alarmantes” sobre o uso do aplicativo na UE.
O TikTok era “de longe” a plataforma mais usada após a meia-noite por crianças entre 13 e 18 anos, comentou, sendo que 7% das crianças de 12 a 15 anos passam de quatro a cinco horas diárias na plataforma.
Bruxelas acusou o TikTok de desconsiderar “indicadores importantes de uso compulsivo do aplicativo”, como o tempo que menores passavam na plataforma durante a noite.
Também disse que o TikTok não havia implementado medidas eficazes para mitigar riscos, criticando particularmente as ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e controle parental.
Suas ferramentas de gerenciamento de tempo eram “fáceis de ignorar”, inclusive para usuários jovens, constatou a comissão, enquanto os controles parentais exigiam “tempo e habilidades adicionais dos pais para introduzi-los”.
“SEGURO POR DESIGN”
As conclusões surgem enquanto vários países europeus se movem para restringir o acesso às redes sociais para adolescentes mais jovens, com autoridades avaliando se é hora de seguir o exemplo em nível da UE.
Em entrevista nesta sexta-feira, Virkkunen declarou que sua prioridade era tornar as plataformas seguras para todos os usuários, incluindo crianças.
“As redes sociais deveriam ser tão seguras por design que não deveríamos ter esse tipo de restrição de idade muito alta”, afirmou.
Se as conclusões do regulador sobre o TikTok forem confirmadas, a comissão pode impor uma multa de até 6% do faturamento anual mundial total da empresa.
A UE iniciou uma investigação separada sobre o TikTok em dezembro de 2024 por suposta interferência estrangeira durante as eleições presidenciais romenas.
O porta-voz da UE disse no início desta semana que o TikTok estava sendo “extremamente cooperativo” durante essa investigação e estava tomando medidas para abordar as preocupações da comissão.
Ele acrescentou que, embora a investigação permaneça aberta, os reguladores podem monitorar como o TikTok se comporta durante outras eleições.
