Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se envolveram em uma discussão durante sessão de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (11).
O colegiado debatia um processo que questiona em que tribunal deve ser analisada uma ação por danos morais movida por um juiz federal contra um procurador do MPF (Ministério Público Federal).
Durante a leitura de seu voto, André Mendonça citou um voto de 2021 de Toffoli em um recurso sobre este mesmo caso. O colega viu nas citações uma tentativa de Mendonça desvirtuar seu voto.
Toffoli, o relator, defende que o caso seja analisado na Justiça estadual, e Mendonça acredita que o processo cabe à Justiça Federal, por entender que o procurador deu a entrevista no contexto de sua atuação funcional no Ministério Público.
“Vossa excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia”, disse Toffoli. André respondeu: “Não estou”. O relator reforçou que “o senhor está botando palavras no meu voto que não existiram”.
André Mendonça releu o trecho do voto antigo de Toffoli e disse que, em sua interpretação, a posição correta a se adotar no caso seria a divergente do relator.
“Vossa excelência interpreta o meu voto, e eu interpreto o seu”, disse Toffoli na sequência. André Mendonça afirmou que o colega poderia interpretar seu voto da forma que quiser e que o colega estava “um pouco exaltado […] sem necessidade”.
Toffoli respondeu: “Eu fico exaltado com covardia”.
O processo trata de uma ação de 2005 movida pelo juiz federal Macário Ramos Júdice Neto contra o procurador Bruno Calabrich. O membro do MPF concedeu entrevista em 2005 criticando o valor dos honorários advocatícios fixado pelo juiz.
Há 20 anos, a ação enfrenta um vaivém em diversas instâncias por divergências sobre a jurisdição correta para o caso. O julgamento desta terça não foi encerrado porque o ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise).
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