Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.
“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro).
Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento da trama golpista pode “encerrar os ciclos de atraso no país”. “Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”
Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.
A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.
Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.
Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.
O julgamento no STF pode, pela primeira vez, levar à condenação e à prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado. Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto, o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.
“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].”
No fim da tarde desta segunda (1º), Barroso voltou a falar sobre o julgamento da trama golpista em um conferência, em São Paulo, promovido pela Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), que teve o objetivo de fazer um balanço do mandato do presidente do STF. Na ocasião, o ministro afirmou que a polarização política sempre existiu e que, de certa forma, é benéfica para as democracias. Segundo ele, o que ocorreu, nos últimos anos, foi a ascensão do extremismo.
“Foi isso que aconteceu entre nós e é isso que precisamos desfazer, retomando a civilidade, que é a capacidade de você conviver com quem pensa diferente sem precisar desqualificar o outro”, afirmou Barroso. “A democracia tem lugar para liberais, para progressistas e para conservadores. A civilidade não tem nada a ver com abdicar de suas posições. Tem a ver com respeito e consideração pelo outro.”
No fim do evento, Barroso também destacou um marco importante ocorrido em sua gestão: o julgamento, ocorrido em junho, que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros. “Foi uma coisa muito importante que conseguimos fazer no Supremo, com uma solução extremamente moderada”, afirmou Barroso.
